13/08/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de FABIANA VIANA COSTA em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 200382341 - Petição (TERMO DE ACORDO)) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
16/06/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 07:03

Homologada a Transação
13/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:45

Audiência Conciliação cancelada para 16/06/2025 17:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
16/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:34

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 17:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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