21/07/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:59

Conclusão
20/05/2025 00:00

Intimação

Em que pese o alegado, mantenho a decisão de fls. 687, por seus próprios fundamentos.

Ressalte-se que a decisão determinou tão somente a instauração do incidente, não tendo sido proferida qualquer decisão deferindo o pedido.
05/05/2025 16:13

Conclusão
05/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:22

Juntada de petição
09/04/2025 15:31

Recurso
09/04/2025 15:31

Conclusão
09/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:22

Juntada de petição
17/02/2025 11:42

Conclusão
17/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:33

Juntada de petição
29/01/2025 13:23

Conclusão
29/01/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:05

Juntada de petição
06/11/2024 16:00

Conclusão
06/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:13

Juntada de petição
24/09/2024 16:55

Conclusão
24/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:49

Juntada de petição
30/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:19

Conclusão
11/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:57

Juntada de petição
13/05/2024 14:42

Conclusão
13/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:32

Juntada de petição
25/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:02

Conclusão
25/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:57

Juntada de petição
19/02/2024 10:45

Juntada de petição
07/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:10

Conclusão
06/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:08

Juntada de documento
05/12/2023 17:56

Juntada de petição
08/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:11

Conclusão
04/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:59

Juntada de petição
29/06/2023 11:18

Juntada de petição
28/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:17

Conclusão
26/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 06:28

Juntada de petição
24/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:56

Conclusão
18/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:20

Juntada de petição
21/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:43

Conclusão
13/03/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:43

Publicado Despacho em 30/03/2023
13/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:51

Juntada de petição
12/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:16

Petição
12/01/2023 12:02

Conclusão
12/01/2023 12:02

Outras Decisões
16/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:38

Juntada de petição
01/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:19

Juntada de petição
19/06/2019 12:23

Remessa
18/06/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 09:23

Conclusão
20/03/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 17:04

Juntada de documento
05/02/2019 15:24

Juntada de petição
16/01/2019 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2019 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2019 18:18

Conclusão
14/01/2019 17:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 12:41

Juntada de petição
10/10/2018 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2018 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2018 16:01

Conclusão
20/06/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 17:21

Juntada de petição
13/04/2018 15:19

Juntada de petição
09/04/2018 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2018 12:31

Conclusão
30/03/2018 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 15:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2017 18:30

Juntada de petição
01/08/2017 14:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2017 11:32

Conclusão
28/07/2017 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 18:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 13:48

Juntada de documento
26/07/2017 12:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 19:13

Juntada de petição
19/06/2017 11:47

Expedição de documento
08/06/2017 12:54

Expedição de documento
07/06/2017 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2017 17:54

Audiência
06/06/2017 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 17:54

Conclusão
06/06/2017 14:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2016 04:27

Juntada de petição
09/11/2016 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2016 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 11:39

Conclusão
07/11/2016 11:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2016 11:22

Juntada de documento
04/11/2016 17:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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