STJ - 0005158-64.2015.8.19.0209

21/06/2021 09:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/06/2021 09:37

Transitado em Julgado em 18/06/2021

26/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2021

25/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 18:50

Não conhecido o agravo de MARCO AURELIO SILVA AMARAL

09/04/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

29/03/2021 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/01/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO