11/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:40

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0824947-10.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN OLIVEIRA SILVA RÉU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0824947-10.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUAN OLIVEIRA SILVA RÉU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2025 11:00

Recebidos os autos
12/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
12/12/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/12/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 08:25

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/10/2024 08:25

Distribuído por sorteio
31/10/2024 08:24

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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