02/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0968767-57.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAMELA MARTINS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Ao MP, para parecer final.

Depois, ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
07/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação retro é tempestiva.

Ao autor sobre a defesa.
12/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 08:31

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 09:54

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
21/12/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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