11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:07

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESMERALDINO DOS REIS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Despacho em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0824413-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESMERALDINO DOS REIS OLIVEIRA RÉU: ARLINDO DE OLIVEIRA 1 – Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte autora, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento.

Anote-se onde couber. 2 - Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), (d) ser inaplicável o disposto no caput do art. 246 do CPC, na medida em que não se trata de empresa pública ou privada. reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
13/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/11/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ESMERALDINO DOS REIS OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814589-19.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Igor de Oliveira Sodre

Advogado: Thalles Silva Frazao Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0820960-87.2024.8.19.0004

Juliana Carvalho Andrade

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Victor Jose Quaresma Blanco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0827855-52.2024.8.19.0202

Ana Carolina de Brito Moraes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Priscyla dos Santos Silva Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0820968-64.2024.8.19.0004

Wilton Campos de Souza

Banco Intermedium SA

Advogado: Francine Candido Vieira Passalini de Sou...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0820978-11.2024.8.19.0004

Bruno Dias da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 16:28

Exibir Processo