TJRJ - 0128195-58.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 08:34
Remessa
-
15/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 17:52
Conclusão
-
14/05/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:54
Redistribuição
-
13/05/2025 12:11
Remessa
-
13/05/2025 12:10
Juntada de documento
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de procedimento instaurado na 10ª Delegacia Policial, visando apurar a prática do crime previsto no art. 129 do C.P., envolvendo as partes acima indicadas. /r/n /r/nO Ministério Público requereu o declínio de competência em favor de uma das Varas Criminais, ressaltando a necessidade de investigação mais profunda com a realização de exame pericial para se apurar a sanidade mental do /r/ndenunciado, consoante a promoção de fls. 133. /r/n /r/nAssim, diante dos critérios da celeridade e informalidade que norteiam os JECRIM's, fica afastada a nossa competência (art. 77, par. 2º, da Lei 9.099/95). /r/n /r/nDesta forma, acolho o pedido do MP e determino o encaminhamento deste procedimento à uma das Varas Criminais, para as providências cabíveis ao caso concreto. /r/n /r/nProceda a Serventia à baixa do procedimento na distribuição e remessa ao Juízo Comum. -
30/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 17:58
Declarada incompetência
-
11/04/2025 17:58
Conclusão
-
10/04/2025 12:08
Juntada de petição
-
09/04/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 12:38
Apensamento
-
07/04/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 17:21
Conclusão
-
19/02/2025 18:01
Conclusão
-
19/02/2025 18:01
Outras Decisões
-
13/02/2025 11:42
Juntada de petição
-
11/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:54
Juntada de documento
-
03/02/2025 14:36
Juntada de documento
-
29/01/2025 19:18
Juntada de petição
-
28/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 13:06
Documento
-
17/01/2025 17:17
Documento
-
10/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 17:15
Expedição de documento
-
10/01/2025 16:48
Audiência
-
10/01/2025 14:46
Remessa
-
08/01/2025 13:27
Conclusão
-
08/01/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:15
Juntada de petição
-
13/12/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:32
Juntada de documento
-
07/12/2024 03:59
Documento
-
04/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:08
Conclusão
-
22/11/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 08:03
Juntada de petição
-
11/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 17:38
Expedição de documento
-
15/10/2024 15:58
Audiência
-
14/10/2024 00:46
Remessa
-
03/10/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:06
Conclusão
-
28/09/2024 12:11
Juntada de petição
-
25/09/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 22:12
Juntada de documento
-
25/09/2024 22:10
Retificação de Classe Processual
-
25/09/2024 14:01
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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