10/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:22

Juntada de acórdão
04/09/2025 18:20

Juntada de outros anexos
04/09/2025 18:18

Juntada de outros anexos
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURÃO em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil.
27/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0812002-19.2023.8.19.0014 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: THIAGO TERRA PATRAO PINTO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARBAS ESCOCARD 1- Tendo em vista que a parte embargante não comprovou preencher os pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, eis que não cumpriu, integralmente, osdespachosde IDs61447096 e 139046159,nãoapresentou a declaração de imposto de renda,INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida. 2- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil. 3- Com o decurso do prazo, voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2025.

MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
16/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO TERRA PATRAO PINTO - CPF: *80.***.*01-10 (EMBARGANTE).
15/05/2025 22:11

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
20/08/2023 00:09

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:30

Outras Decisões
02/06/2023 13:11

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825823-62.2024.8.19.0206

Pedro Gomes de Souza

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Andre de Oliveira Rozendo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0807470-54.2023.8.19.0029

Dayane Machado de Freitas

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0815100-20.2025.8.19.0021

Edelta Costa da Cruz

Philco Eletronicos SA

Advogado: Camila Santana de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0801522-44.2022.8.19.0037

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Ajsb Transporte LTDA

Advogado: Miriam Ranalli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0809979-84.2024.8.19.0202

Sueli Menezes Vasconcellos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 19:15

Exibir Processo