29/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 15:34

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:28

Recebidos os autos
30/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
30/06/2025 11:16

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/06/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810337-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO PAULO FARIAS DE MENEZES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:37

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/05/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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