17/09/2025 00:54

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:39

Recebidos os autos
09/09/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:17

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0805248-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIA THAYNARA DOS SANTOS CASTRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805248-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIA THAYNARA DOS SANTOS CASTRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 21:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2025 21:56

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 21:56

Recebidos os autos
28/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805248-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIA THAYNARA DOS SANTOS CASTRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA À parte autora para cumprir o determinado no index 185342843, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:20

Recebidos os autos
28/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/04/2025 14:23

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 06:51

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 11:31

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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