29/01/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:40

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:39

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0820511-32.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON DA SILVA FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 30 de setembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/09/2024 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2024 11:34

Recebidos os autos
25/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/09/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:38

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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