25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:35

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de DAMIANA DIAS MEDEIROS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de DAMIANA DIAS MEDEIROS em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805353-73.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA DIAS MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao despacho no index 209956675, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:43

Homologada a Desistência do Recurso
18/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de DAMIANA DIAS MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805353-73.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA DIAS MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Ante o acordo no index 207319508, diga a parte ré se desiste do Recurso Inominado apresentado no index 206297002.

I-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805353-73.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA DIAS MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 14:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/06/2025 14:20

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 14:20

Recebidos os autos
11/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805353-73.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIANA DIAS MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:20

Recebidos os autos
28/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
28/04/2025 15:39

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 15:39

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 10:58

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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