TJRJ - 0805285-26.2025.8.19.0206
1ª instância - Santa Cruz Regional Ii Jui Esp Civ
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
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25/09/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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25/09/2025 10:34
Recebidos os autos
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25/09/2025 10:34
Juntada de Petição de certidão de distribuição
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01/08/2025 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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31/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 01:54
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/07/2025 23:59.
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25/07/2025 17:20
Juntada de Petição de contra-razões
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17/07/2025 01:08
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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17/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0805285-26.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AYALA PEREIRA RIBEIRO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.
ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto -
14/07/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 11:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/07/2025 04:31
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 14:54
Conclusos ao Juiz
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06/07/2025 01:41
Decorrido prazo de AYALA PEREIRA RIBEIRO em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 00:26
Publicado Despacho em 26/06/2025.
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29/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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28/06/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 11:00
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 22:24
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/06/2025 22:23
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 22:23
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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23/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 08:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/06/2025 01:07
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/06/2025 23:59.
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28/05/2025 13:38
Conclusos ao Juiz
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28/05/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 00:41
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 19:44
Expedição de Certidão.
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25/05/2025 19:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805285-26.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: AYALA PEREIRA RIBEIRO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.
O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.
Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.
Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).
No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se e intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto -
22/05/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:06
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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20/05/2025 19:59
Conclusos ao Juiz
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20/05/2025 19:59
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 19:59
Juntada de Projeto de sentença
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20/05/2025 19:59
Recebidos os autos
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30/04/2025 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
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30/04/2025 10:49
Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
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30/04/2025 10:49
Juntada de Ata da Audiência
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29/04/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 16:59
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2025 15:31
Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
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18/03/2025 15:31
Distribuído por sorteio
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18/03/2025 15:31
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:31
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:30
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:30
Juntada de Petição de outros documentos
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18/03/2025 15:24
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:23
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:23
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:23
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:22
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:22
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:21
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:21
Juntada de Petição de outros anexos
-
18/03/2025 15:21
Juntada de Petição de outros anexos
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18/03/2025 15:20
Juntada de Petição de outros anexos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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