STJ - 0179290-16.2013.8.19.0001

06/08/2021 16:34

Transitado em Julgado em 06/08/2021

24/05/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 14:10

Conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

04/02/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/02/2021 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/12/2020 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO