18/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BIANCA KALD SILVA DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814083-92.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se exclusivamente acerca da tutela de urgência requerida nos documentos identificados sob ID 154620681, página 14, item "c", e ID 156927936.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
23/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814083-92.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON FERREIRA MACIEL RÉU: COMLURB DESPACHO Intime-se a parte autora para que esclareça a razão pela qual consta a COMLURB no polo passivo da ação, considerando que alega ser o terreno objeto da problemática de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Ressalto que, embora a COMLURB seja uma sociedade de economia mista sob controle do Município do Rio de Janeiro, possui personalidade jurídica distinta, não se confundindo com o ente municipal.

Caso tenha ocorrido equívoco na indicação do polo passivo, deverá a parte autora emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o polo passivo da demanda.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
13/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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