03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS CHAGAS MADUREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Despacho do id.192549743.
22/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0806767-03.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO NAZARIO RÉU: REALIZA CONSTRUTORA LTDA Nos termos do verbete nº. 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias do seu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de maio de 2025.

MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
15/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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