TJRJ - 0800569-20.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:04
Conclusão
-
25/07/2025 14:11
Confirmada
-
24/07/2025 19:00
Mero expediente
-
23/07/2025 14:12
Conclusão
-
30/06/2025 14:07
Confirmada
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800569-20.2024.8.19.0002 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0800569-20.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00478615 APTE: MAURICIO DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: IVAN PERAZOLI JUNIOR OAB/RJ-161697 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público DECISÃO: DESPACHO Intime-se a defesa do Réu para que apresente suas razões de apelo no prazo legal.
Apresentadas as peças defensivas, ao MP da origem para que apresente a resposta recursal.
Após, conclusos.
Caso o prazo legal transcorra para qualquer das partes, sem manifestação, a conclusão a este relator também deverá ser imediata.
Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital.
ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Desembargador Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Criminal PROCESSO Nº 0800569-20.2024.8.19.0002 Fls. 1 CL Secretaria da Quinta Câmara Criminal Beco da Música, 107, 1º andar - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5005 E-mail: [email protected] -
12/06/2025 18:33
Determinação
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 12:02
Conclusão
-
10/06/2025 12:00
Distribuição
-
09/06/2025 22:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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