03/09/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:16

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025
18/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:15

Outras Decisões
11/08/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO FONSECA DA CAMARA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de DEOLEIDE COSTA MENDES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805089-52.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: REGINALDO FONSECA DA CAMARA, DEOLEIDE COSTA MENDES RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Intimação sobre Despacho de id. 203135972 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - OAB RJ107215 - CPF: *32.***.*09-72 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
25/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 05:10

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:25

Outras Decisões
03/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0805089-52.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: REGINALDO FONSECA DA CAMARA, DEOLEIDE COSTA MENDES RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:32

Recebidos os autos
22/05/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:25

Outras Decisões
24/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
23/12/2024 15:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 17:44

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 17:44

Recebidos os autos
01/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
01/10/2024 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/10/2024 15:39

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:02

Outras Decisões
06/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 20:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 20:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/08/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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