09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 06:06

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ANGELA FRANCA HIGGINS DE CARVALHO E SOUZA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

"Venham, pelo requerente, para fins de apreciação do requerimento de concessão de gratuidade:..."
03/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0951274-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: ANDREA GONCALVES FRANCA CURADOR: ANGELA FRANCA HIGGINS DE CARVALHO E SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham, pelo requerente, para fins de apreciação do requerimento de concessão de gratuidade: 1. comprovantes de bens e rendimentos declarados à Secretaria da Receita Federal - SRF. 2. contracheque atualizado. 3. justificativa pormenorizada de como obtêm seu sustento.

No caso de se tratar de requerente dependente de cônjuge ou parente, deverá trazer aos autos os comprovantes exigidos em nome deste, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
11/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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