15/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/07/2025 16:52

Juntada de petição
09/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/07/2025 12:55

Conclusão
07/07/2025 20:16

Juntada de petição
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Ao Ministério Público./r/r/n/n /r/n /r/r/n/n
20/05/2025 16:10

Denúncia
20/05/2025 16:10

Conclusão
20/05/2025 16:05

Juntada de petição
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:45

Conclusão
16/05/2025 16:44

Juntada de documento
16/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:47

Retificação de Classe Processual
14/05/2025 11:40

Expedição de documento
14/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:10

Redistribuição
13/05/2025 11:43

Remessa
13/05/2025 11:43

Juntada de documento
06/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, descrevendo a prática do delito previsto no art. 129 do Código Penal, atribuído a Camila Azevedo de Paula./r/r/n/nSegundo consta do procedimento, foi indicado seu endereço quando da lavratura do termo circunstanciado. /r/r/n/nPosteriormente, foram feitas pesquisas no SIPEN (fls.185 ), T.R.E. (fls.179 ), CDL (fls.181), LIGHT ( fls. 180) e Naturgy (fls. 183)./r/r/n/nO MP requereu o declínio de competência para uma Vara Criminal (fls.285)./r/r/n/nDecido:/r/r/n/nDe fato, foram esgotadas todas as diligências possíveis no âmbito deste Juizado, visando a localização do suposto autor do fato, sem êxito./r/r/n/nAssim, com fundamento no art. 66, par. único, da Lei 9.099/95, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma Vara Criminal da Comarca da Capital./r/r/n/nDê-se baixa e remetam-se à livre distribuição.
15/04/2025 13:56

Declarada incompetência
15/04/2025 13:56

Conclusão
15/04/2025 13:53

Juntada de documento
11/04/2025 17:58

Conclusão
11/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:41

Juntada de petição
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:22

Juntada de documento
11/02/2025 17:38

Juntada de documento
06/02/2025 16:25

Expedição de documento
30/01/2025 18:43

Conclusão
30/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:28

Juntada de petição
27/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:30

Juntada de documento
18/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:14

Juntada de documento
24/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 22:08

Conclusão
22/10/2024 16:32

Juntada de documento
22/10/2024 15:55

Juntada de documento
03/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:58

Juntada de documento
10/06/2024 16:43

Expedição de documento
04/06/2024 21:06

Conclusão
04/06/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:44

Documento
22/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:03

Conclusão
17/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:38

Juntada de petição
16/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:26

Conclusão
19/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:35

Juntada de documento
14/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:40

Conclusão
12/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:35

Juntada de petição
29/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:41

Conclusão
20/02/2024 16:53

Juntada de petição
19/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:36

Documento
27/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:04

Conclusão
06/11/2023 11:55

Juntada de petição
31/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:37

Conclusão
19/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:08

Juntada de petição
26/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:09

Juntada de documento
21/07/2023 15:38

Juntada de documento
28/06/2023 16:20

Expedição de documento
20/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:36

Conclusão
20/06/2023 12:34

Juntada de petição
19/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:04

Juntada de documento
31/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:53

Conclusão
25/05/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:05

Juntada de petição
24/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:30

Juntada de petição
11/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:52

Juntada de petição
09/05/2023 16:45

Juntada de documento
24/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:26

Expedição de documento
14/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:19

Audiência
12/04/2023 15:37

Remessa
10/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:16

Conclusão
10/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:47

Juntada de petição
04/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:45

Juntada de documento
04/04/2023 08:37

Juntada de petição
23/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:18

Audiência
06/03/2023 13:50

Remessa
01/03/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 20:50

Conclusão
01/03/2023 16:04

Juntada de petição
28/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:02

Juntada de documento
15/02/2023 12:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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