26/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948676-43.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRO DE MELLO AMARAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro JG.

Recebo o Recurso interposto em ID no efeito devolutivo.

Ao Recorrido.

Cumprido, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 17:20

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:20

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 17:20

Recebidos os autos
04/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE MELLO AMARAL em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 11:03

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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