01/09/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:09

Baixa Definitiva
01/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:39

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo:0800608-76.2022.8.19.0005 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA RÉU: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:10

Recebidos os autos
26/08/2025 05:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800608-76.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA RÉU: ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 29 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/04/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 14:58

Recebidos os autos
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
27/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:53

Outras Decisões
26/02/2025 20:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 20:39

Recebidos os autos
27/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
27/01/2025 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
27/01/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DEVELLY DE CASTRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JESSICA TOTTE CUBRIC em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 23:03

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
29/07/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 10:32

Juntada de Petição de adiamento de audiência
11/06/2024 01:41

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:39

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
05/03/2024 15:25

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 16:11

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
08/02/2024 14:53

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:24

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 14:00

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/12/2023 14:00

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de MARTIM PESCADOR POUSADA E RESTAURANTE LTDA em 27/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:19

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 31/07/2023.
30/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:43

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
27/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:29

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:21

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:24

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DEVELLY DE CASTRO em 07/12/2022 23:59.
19/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:49

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2022 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
11/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:31

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 12:30

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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