TJRJ - 0843479-05.2024.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/04/2025 11:06 Arquivado Definitivamente 
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                                            04/04/2025 11:06 Baixa Definitiva 
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                                            04/04/2025 11:06 Expedição de Certidão. 
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                                            04/04/2025 11:06 Transitado em Julgado em 04/04/2025 
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                                            01/04/2025 00:45 Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/03/2025 23:59. 
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                                            01/04/2025 00:44 Decorrido prazo de THIAGO LUZ BENJAMIM em 31/03/2025 23:59. 
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                                            17/03/2025 00:15 Publicado Intimação em 17/03/2025. 
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                                            16/03/2025 00:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 
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                                            13/03/2025 13:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/03/2025 13:29 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            12/03/2025 17:52 Conclusos para julgamento 
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                                            12/03/2025 17:51 Expedição de Certidão. 
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                                            12/03/2025 17:46 Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) 
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                                            12/03/2025 17:46 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            25/02/2025 22:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/02/2025 09:23 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/02/2025 00:35 Decorrido prazo de THIAGO LUZ BENJAMIM em 06/02/2025 23:59. 
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                                            29/01/2025 00:24 Publicado Intimação em 29/01/2025. 
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                                            29/01/2025 00:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 
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                                            27/01/2025 16:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/01/2025 16:26 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/01/2025 00:50 Publicado Intimação em 22/01/2025. 
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                                            23/01/2025 00:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 
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                                            13/01/2025 12:00 Conclusos para despacho 
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                                            11/01/2025 23:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/12/2024 22:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2024 22:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/12/2024 22:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/12/2024 19:24 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/12/2024 00:30 Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59. 
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                                            29/11/2024 00:23 Decorrido prazo de THIAGO LUZ BENJAMIM em 28/11/2024 23:59. 
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                                            22/11/2024 17:08 Expedição de Certidão. 
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                                            22/11/2024 17:08 Transitado em Julgado em 22/11/2024 
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                                            19/11/2024 00:11 Publicado Intimação em 19/11/2024. 
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                                            19/11/2024 00:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 
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                                            18/11/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0843479-05.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO LUZ BENJAMIM RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.
 
 Publicada esta na data da leitura.
 
 Caso necessário, publique-se.
 
 CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.
 
 CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
 
 Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
 
 No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.
 
 Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.
 
 Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
 
 Duque de Caxias, data da assinatura digital.
 
 SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
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                                            30/10/2024 00:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/10/2024 17:28 Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória 
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                                            29/10/2024 09:10 Conclusos ao Juiz 
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                                            28/10/2024 06:48 Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            28/10/2024 06:48 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            28/10/2024 06:48 Recebidos os autos 
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                                            14/10/2024 14:31 Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA 
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                                            14/10/2024 14:31 Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias. 
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                                            14/10/2024 14:31 Juntada de Ata da Audiência 
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                                            10/10/2024 14:53 Juntada de Petição de contestação 
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                                            02/09/2024 08:10 Juntada de Petição de habilitação nos autos 
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                                            22/08/2024 00:20 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            22/08/2024 00:20 Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias. 
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                                            22/08/2024 00:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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