22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 04:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810958-12.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CALEBE FARIAS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ORIGINAL S A, PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 10:43

Recebidos os autos
25/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
04/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810958-12.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CALEBE FARIAS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ORIGINAL S A, PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Aguarde-se em cartório possível oferta de acordo, no prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:31

Audiência Conciliação realizada para 27/06/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/06/2025 10:31

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual
27/06/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0810958-12.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CALEBE FARIAS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ORIGINAL S A, PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Audiência de Conciliação, Instrução e JulgamentoDESIGNADApara a data de 27/06/2025às 10:15 horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTEna sala de audiências do XV Juizado Especial Cível.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FELIPE NOGUEIRA MILL
21/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 19:46

Audiência Conciliação designada para 27/06/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/05/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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