15/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TRADE TOURS VIAGENS LTDA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de UMILE GARDI JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença embargada (index 204819357) proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.

Index 207826792: Indefiro o pedido do autor de condenação da embargante nas penas de litigância de má-fé, pois não configurada nestes autos.

Aguarde-se a audiência designada nestes autos.
11/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:06

Outras Decisões
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/07/2025 11:45

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/07/2025 00:00

Intimação

Retire-se o feito de pauta.

Designe-se nova audiência e intimem-se as partes.
03/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:50

Homologada a Transação
30/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo, além disso, necessária a formação do contraditório e uma maior dilação probatória, incompatível com o provimento em sede de cognição sumária.

Outrossim, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de imediato da verossimilhança das alegações, como exige o artigo 300, do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das argumentações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
12/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2025 13:00

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/05/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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