03/07/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0009981-77.2025.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0009981-77.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00479190 RECTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DR(a).

DECIO FREIRE OAB/MG-056543 ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH ADVOGADO: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH OAB/RJ-227711 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO:
24/06/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0009981-77.2025.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0009981-77.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00479190 RECTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DR(a).

DECIO FREIRE OAB/MG-056543 ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH ADVOGADO: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH OAB/RJ-227711 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao recorrente, para regularização do preparo, conforme certidão de autuação retro, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), nos termos do art. 1007, § 4º do CPC, sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, conforme descrito a seguir: Preparo (em dobro) da GRU do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$518,16.

Sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

OBS: A GRERJ deverá ser vinculada obrigatoriamente em Segunda Instância.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
11/06/2025 17:37

Remessa
02/06/2025 11:21

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 16:16

Documento
29/05/2025 14:56

Conclusão
29/05/2025 13:00

Não-Provimento
20/05/2025 11:52

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 010.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009981-77.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Ação: 0802170-31.2022.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00098921 AGTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DR(a).

DECIO FREIRE OAB/MG-056543 ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A AGDO: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH ADVOGADO: ROBERTO DIMAS GOMES COSSICH OAB/RJ-227711 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
16/05/2025 15:33

Inclusão em pauta
15/04/2025 15:05

Pedido de inclusão
11/04/2025 18:26

Conclusão
11/04/2025 18:20

Documento
18/03/2025 11:28

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 13:16

Não-Provimento
06/03/2025 11:34

Conclusão
25/02/2025 11:26

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 17:06

Expedição de documento
17/02/2025 15:22

Recurso
13/02/2025 11:04

Conclusão
13/02/2025 11:00

Distribuição
12/02/2025 17:41

Remessa
12/02/2025 17:40

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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