09/09/2025 11:24

Juntada de petição
08/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:04

Juntada de petição
04/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:14

Outras Decisões
10/06/2025 15:28

Juntada de petição
10/06/2025 13:33

Juntada de petição
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:45

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:49

Desmembrado o feito
03/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:07

Outras Decisões
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO ROSA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:51

Audiência Preliminar cancelada para 24/06/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/05/2025 20:34

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ALLAN PATRICK DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0825242-46.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: THIAGO CONCEICAO ROSA, MATHEUS COLITO MOTTA, ALESSANDRO PAULO DE FARIAS, ALLAN PATRICK DOS SANTOS DE OLIVEIRA, KELVIN WILLIAM SANTIAGO, RAFAEL CORREA DA SILVA, ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS NAYA, MARCEL GABRIELL AMARAL DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela Defesa do acusado ALESSANDRO, sob o fundamento de omissão na análise do pedido de revogação da prisão preventiva do denunciado.

Ocorre que a prisão dos acusados Alessandro e Rafael foram devidamente analisadas no ID 186010632.

Assim, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento.

Cumpra-se a decisão constante no ID 190596546, com urgência.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
19/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:57

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2025 13:09

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 13:08

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
14/05/2025 19:46

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 14:07

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Delegado da 19ª Delegacia de Polícia Civil/RJ em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:17

Juntada de petição
09/05/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:06

Outras Decisões
07/05/2025 15:33

Juntada de petição
05/05/2025 20:29

Juntada de Petição de termo de compromisso
30/04/2025 13:44

Juntada de petição
30/04/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 22:02

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:13

Outras Decisões
14/04/2025 08:45

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 14:44

Juntada de petição
10/04/2025 14:43

Juntada de petição
10/04/2025 14:42

Juntada de petição
10/04/2025 14:41

Juntada de petição
10/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:18

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:35

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO PAULO DE FARIAS (FLAGRANTEADO) e RAFAEL CORREA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
04/04/2025 16:34

Audiência Preliminar designada para 24/06/2025 16:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:07

Juntada de petição
03/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:46

Juntada de petição
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de KELVIN WILLIAM SANTIAGO em 10/03/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO ROSA em 10/03/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS COLITO MOTTA em 10/03/2025 23:59.
02/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:59

Juntada de Petição de denúncia (outras)
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:54

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
12/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 20:25

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:01

Juntada de petição
07/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:44

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
06/03/2025 16:43

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
06/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
04/03/2025 14:15

Recebidos os autos
04/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
04/03/2025 14:15

Juntada de petição
04/03/2025 14:12

Juntada de petição
04/03/2025 14:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/03/2025 13:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/03/2025 13:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/03/2025 07:15

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
02/03/2025 07:15

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
01/03/2025 20:17

Juntada de petição
01/03/2025 18:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/03/2025 18:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/03/2025 17:54

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
01/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/03/2025 16:37

Expedição de Mandado.
01/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:23

Juntada de petição
01/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:20

Juntada de petição
01/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 16:18

Juntada de mandado de prisão
01/03/2025 16:18

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:17

Juntada de petição
01/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:12

Juntada de petição
01/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:08

Juntada de petição
01/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 16:01

Juntada de petição
01/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:53

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:51

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:50

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:49

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:48

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/03/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 15:47

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
01/03/2025 15:39

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 15:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 15:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 15:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 15:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 15:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 14:51

Juntada de mandado de prisão
01/03/2025 14:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/03/2025 14:42

Audiência Custódia realizada para 01/03/2025 13:19 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/03/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:59

Audiência Custódia designada para 01/03/2025 13:19 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
28/02/2025 14:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:28

Juntada de petição
28/02/2025 14:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:20

Juntada de petição
28/02/2025 14:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/02/2025 14:18

Juntada de petição
28/02/2025 14:16

Juntada de petição
28/02/2025 02:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/02/2025 02:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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