29/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0813170-25.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS CORREIA PAULO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
13/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:44

Outras Decisões
11/06/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 11/06/2025
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:59

Apensado ao processo 0813167-70.2024.8.19.0207
20/05/2025 22:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0813170-25.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS CORREIA PAULO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:56

Apensado ao processo 0813169-40.2024.8.19.0207
24/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 16:36

Recebidos os autos
06/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
06/03/2025 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/03/2025 12:37

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/02/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 04:09

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 16:23

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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