31/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de LETICIA SERAFIM DE SENNA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:34

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:43

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA BATISTA em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 17:38

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:09

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 10:32

Expedição de Mandado.
18/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: *90.***.*78-31 (AUTOR).
17/07/2023 18:11

Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 10:05

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
05/07/2023 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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