19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES BARRETO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800776-77.2022.8.19.0070 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: OSVALDO GOMES BARRETO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JORGE FONTÃO, ESPÓLIO DE MANOEL TEIXEIRA Intime-se o requerente sobre as exigência de id.212219805.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 7 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Titular
07/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.
20/07/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES BARRETO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora na forma requerida pela União no id.196795422.
23/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Certifico decurso do prazo sem manifestação da União, apesar de devidamente intimada. À Fazenda Estadual acerca do id. 188161150, após, à conclusão.
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
27/04/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 00:48

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
18/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES BARRETO em 23/09/2024 23:59.
31/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES BARRETO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA DA MATA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES BARRETO em 25/04/2024 23:59.
26/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.
13/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:26

Expedição de Mandado.
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:29

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:33

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES BARRETO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:33

Decorrido prazo de BRUNO GARCIA DA MATA em 24/02/2023 23:59.
02/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:17

Expedição de Certidão.
02/11/2022 22:33

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 15:18

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2022 12:11

Expedição de Certidão.
12/09/2022 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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