27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 14:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2025 09:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
22/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:11

Extinto o processo por desistência
17/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA D AVILA FREIRE em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0806729-72.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE ROCHA D AVILA FREIRE RÉU: ESSENCICRED ANALISE DE CADASTROS LTDA, PAGSEGURO INTERNET S.A., BANCOSEGURO S.A. À parte autora para que informe a situação da carta precatória referente à citação da ré faltante.

TRÊS RIOS, 31 de julho de 2025.
19/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
30/07/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA D AVILA FREIRE em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Despacho Ordinatório: Com fulcro no Artigo 7º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2020, fica a parte assistida por advogado intimadaa distribuir a Carta Precatória no sistema do Tribunal do Estado da Federação onde deverá ser cumprida(Resolução CNJ nº 185/2013, Artigo 3º, IX - "usuários externos: todos os demais usuários, incluídos partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, peritos e leiloeiros."),sendo necessário instruí-la com os documentos formadores da Carta Precatória.A parte autora deverá comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de extinção do processo, juntando aos autos o comprovante com o número gerado na distribuição.

Carta Precatória - Dúvidas frequentes sobre procedimentos formais e rotinas cartorárias (https://www.tjrj.jus.br/web/cgj/carta-precatoria): Na hipótese de expedição de cartas precatórias para serem cumpridas por outros Estados da Federação que utilizem o sistema PJe, este ato processual poderá ser distribuído ao Juízo deprecado tanto pelos Juízos deprecantes, quanto pelos advogados, objetivando a otimização de tempo e celeridade processual.

Advogado, na condição de usuário externo, poderá ser intimado pela serventia para providenciar a distribuição de Carta Precatória para outro Estado.

Membros da Defensoria Pública podem distribuir Cartas Precatórias Eletrônicas para outros Estados pelo sistema PJe? Não obstante o inciso IX, do artigo 3º, da Resolução CNJ nº 185/2013 classificá-los como usuários externos, não foi localizada norma que discipline a questão.

No TJSP: Manual de distribuição de Carta Precatória no sistema E-SAJ https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/Peticionamento/PetEletCartaPrecPublicoExterno-1.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/Peticionamento/PetEletCartaPrecPublicoExterno-2.pdf No TJMG: https://www.tjmg.jus.br/data/files/24/91/B9/BE/C003F810B897C2F8AD18CCA8/Instrucoes%20para%20distribuicao%20de%20carta%20precatoria%20-%20usuarios%20externos.pdf No TJDFT: https://www.tjdft.jus.br/servicos/carta-precatoria No TJRJ: https://www.tjrj.jus.br/documents/10136/7047077/dist-cart-prec.pdf
21/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que, por determinação judicial, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO foi redesignada para o dia 30 de julho de 2025, às 10:30 horas, ficando intimadas as partes para comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências do Juizado Especial Cível de Três Rios - Edifício do FÓRUM.
16/05/2025 17:41

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:34

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
09/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA D AVILA FREIRE em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:47

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 09:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
03/02/2025 08:47

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 15:14

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 09:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
31/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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