13/01/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:59

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE PEDRO PEREIRA LOPES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0802644-82.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEDRO PEREIRA LOPES RÉU: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP Relatório dispensado na forma do art. 38, "caput", da Lei 9099/95.

Cuida-se de pedido de desistência apresentado pelo autor após a apresentação de resposta.

No rito dos Juizados Especiais é desnecessário o consentimento do réu para que a parte autora desista da ação.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput" c/c art. 485, VIII, NCPC.

Sem custas nem honorários.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I..

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 18 de novembro de 2024.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Tabelar
18/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:53

Extinto o processo por desistência
13/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 15:06

Expedição de Mandado.
26/07/2024 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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