25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAICARA em 24/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:07

Publicado Decisão em 03/07/2025.
06/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800937-88.2022.8.19.0005 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO CAICARA EXECUTADO: ANDREA MADEIRA ROCHA § Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMÍNIO CAIÇARA em face de ANDREA MADEIRA ROCHA, na qual o exequente formula pedido de suspensão da execução em id. 183432635 em virtude de acordo extrajudicial firmado acostado em anexo.

Exequente apresenta em id. 194864519 acordo firmado com firma reconhecida da executada.

Diante do requerido, determino a suspensão a execução pelo prazo concedido pelo credor, na forma do artigo 922, do CPC.

Transcorrido in albis, intime-se para que diga sobre o cumprimento do acordo.

Remeta-se ao arquivo.

Publique-se.

Intime-se.

ARRAIAL DO CABO, 1 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
01/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 20:23

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de ANDREA MADEIRA ROCHA em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:13

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800937-88.2022.8.19.0005 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO CAICARA EXECUTADO: ANDREA MADEIRA ROCHA Foi juntado aos autos documento contendo suposto acordo firmado entre as partes.

Contudo, verifica-se que o referido instrumento não possui assinatura eletrônica certificada nem firma reconhecida, o que compromete sua autenticidade e impede o regular prosseguimento do feito com base no referido termo.

Dessa forma, com fundamento nos princípios da segurança jurídica, da boa-fé processual e da prevenção de nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a regularização do acordo apresentado, mediante: Assinatura digital com certificado ICP-Brasil pelas partes e/ou seus patronos; ou Apresentação de instrumento com firma reconhecida das partes; ou Petição conjunta das partes, confirmando expressamente os termos do acordo.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 21 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:20

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:40

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 13:54

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:59

Juntada de extrato de grerj
25/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:03

Juntada de extrato de grerj
18/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:32

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 17:12

Expedição de Mandado.
13/01/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:00

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 17:00

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/10/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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