27/08/2025 10:01

Remessa
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804504-97.2022.8.19.0209 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804504-97.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00370182 APELANTE: ENOCK SILVA DE REZENDE ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022 ADVOGADO: GABRIELLY DA SILVA COSTA OAB/RJ-260804 APELADO: GENIVAL GOMES DA SILVA APELADO: MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-125996 ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MORAES OAB/RJ-183111 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição ou obscuridade.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
30/07/2025 17:13

Documento
29/07/2025 19:11

Conclusão
29/07/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 017.

APELAÇÃO 0804504-97.2022.8.19.0209 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804504-97.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00370182 APELANTE: ENOCK SILVA DE REZENDE ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022 ADVOGADO: GABRIELLY DA SILVA COSTA OAB/RJ-260804 APELADO: GENIVAL GOMES DA SILVA APELADO: MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-125996 ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MORAES OAB/RJ-183111 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
11/07/2025 17:00

Inclusão em pauta
08/07/2025 12:12

Mero expediente
03/07/2025 18:16

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804504-97.2022.8.19.0209 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804504-97.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00370182 APELANTE: ENOCK SILVA DE REZENDE ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022 ADVOGADO: GABRIELLY DA SILVA COSTA OAB/RJ-260804 APELADO: GENIVAL GOMES DA SILVA APELADO: MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-125996 ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MORAES OAB/RJ-183111 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado
25/06/2025 17:05

Mero expediente
25/06/2025 15:20

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 14:56

Documento
10/06/2025 18:29

Conclusão
10/06/2025 10:01

Não Conhecimento de recurso
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS - 118.

APELAÇÃO 0804504-97.2022.8.19.0209 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804504-97.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00370182 APELANTE: ENOCK SILVA DE REZENDE ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022 ADVOGADO: GABRIELLY DA SILVA COSTA OAB/RJ-260804 APELADO: GENIVAL GOMES DA SILVA APELADO: MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-125996 ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MORAES OAB/RJ-183111 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
26/05/2025 13:45

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 80ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804504-97.2022.8.19.0209 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0804504-97.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00370182 APELANTE: ENOCK SILVA DE REZENDE ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022 ADVOGADO: GABRIELLY DA SILVA COSTA OAB/RJ-260804 APELADO: GENIVAL GOMES DA SILVA APELADO: MARILIA FROES NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-125996 ADVOGADO: RAFAEL SANTOS DE MORAES OAB/RJ-183111 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
21/05/2025 11:49

Remessa
20/05/2025 11:05

Conclusão
20/05/2025 11:00

Distribuição
19/05/2025 15:22

Remessa
15/05/2025 16:58

Remessa
14/05/2025 23:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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