11/09/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de RONNEY MELLO DE PAULA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:06

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0801370-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONNEY MELLO DE PAULA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
19/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:34

Homologada a Transação
19/08/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
03/08/2025 21:05

Transitado em Julgado em 03/08/2025
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0801370-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONNEY MELLO DE PAULA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 13 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de RONNEY MELLO DE PAULA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
25/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0801370-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONNEY MELLO DE PAULA RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 21:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 21:52

Recebidos os autos
05/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
03/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de RONNEY MELLO DE PAULA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

181187887
05/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS COSTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES GOMES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de RONNEY MELLO DE PAULA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de RONNEY MELLO DE PAULA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS COSTA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
02/03/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:42

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:55

Expedição de Carta precatória.
16/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 07:57

Conclusos para decisão
15/01/2025 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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