TJRJ - 0142686-70.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 16:22
Trânsito em julgado
-
06/05/2025 00:00
Intimação
Diante da renúncia tácita da vítima (fls.50), acolho o parecer do Ministério Público às fls.58, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRE LUIS RAMOS, na forma do art. 107, inciso V, do Código Penal, por analogia.
Sem custas.
Feitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. -
04/05/2025 12:02
Juntada de documento
-
30/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:08
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
28/04/2025 12:08
Conclusão
-
25/04/2025 16:44
Juntada de petição
-
16/04/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 03:45
Documento
-
04/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:11
Conclusão
-
30/01/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 13:47
Juntada de documento
-
29/01/2025 18:15
Juntada de petição
-
27/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 22:16
Documento
-
18/01/2025 03:54
Documento
-
10/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:50
Expedição de documento
-
05/12/2024 15:27
Audiência
-
02/12/2024 12:57
Remessa
-
29/11/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:36
Conclusão
-
21/11/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 08:45
Juntada de petição
-
06/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 23:20
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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