24/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0804860-79.2023.8.19.0008 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

RÉU: RAFAEL SOUSA DA SILVA Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária, com pedido de liminar, ajuizada por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de RAFAEL SOUSA DA SILVA.

Pronunciou-se espontaneamente a parte adversa nos autos, nos moldes de index 84657286, não sendo citada formalmente.

As partes entabularam acordo, postulando sua homologação no index 152221283. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, considerando a inexistência de qualquer irregularidade na representação das partes ou nos termos transacionados, HOMOLOGO o acordo de index 152221283, para que produza os devidos efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Dispensado o pagamento das custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º do CPC.

Honorários nos termos do acordo entabulado, sendo certo que, inexistindo qualquer previsão quanto ao ponto, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.

Saliento que não se operou, nos autos, restrição que recaia sobre o veículo.

Transitada em julgado e comprovado nos autos o cumprimento da obrigação assumida no acordo ora homologado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o procedimento estabelecido no art. 229-A da Consolidação Normativa.

P.I.

BELFORD ROXO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
20/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0804860-79.2023.8.19.0008 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

RÉU: RAFAEL SOUSA DA SILVA Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária, com pedido de liminar, ajuizada por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de RAFAEL SOUSA DA SILVA.

Pronunciou-se espontaneamente a parte adversa nos autos, nos moldes de index 84657286, não sendo citada formalmente.

As partes entabularam acordo, postulando sua homologação no index 152221283. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, considerando a inexistência de qualquer irregularidade na representação das partes ou nos termos transacionados, HOMOLOGO o acordo de index 152221283, para que produza os devidos efeitos jurídicos e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Dispensado o pagamento das custas remanescentes, na forma do artigo 90, §3º do CPC.

Honorários nos termos do acordo entabulado, sendo certo que, inexistindo qualquer previsão quanto ao ponto, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.

Saliento que não se operou, nos autos, restrição que recaia sobre o veículo.

Transitada em julgado e comprovado nos autos o cumprimento da obrigação assumida no acordo ora homologado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o procedimento estabelecido no art. 229-A da Consolidação Normativa.

P.I.

BELFORD ROXO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Homologada a Transação
12/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 02/10/2024 23:59.
03/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 00:44

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 15/08/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:46

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:33

Concedida a Medida Liminar
22/06/2023 10:43

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 10:43

Juntada de extrato de grerj
22/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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