13/06/2025 14:39

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GABRIELA PINHO DE BARROS QUAGLIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DIONE DA COSTA FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0874504-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEFANY LOPES DO VALLE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a manifestação das partes nos índices 149832984 (INSS) e 180431254 (autora), HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO AUTORAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, alínea c, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, que fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça deferida nos autos e a condição suspensiva do art. 98, §3º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Ciência ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de maio de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:45

Homologada renúncia pelo autor
06/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA PINHO DE BARROS QUAGLIA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ERIKA DA CRUZ CAMPOS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DIONE DA COSTA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA PINHO DE BARROS QUAGLIA em 28/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:38

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTEFANY LOPES DO VALLE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de DIONE DA COSTA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ERIKA DA CRUZ CAMPOS em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:14

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de DIONE DA COSTA FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTEFANY LOPES DO VALLE em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ERIKA DA CRUZ CAMPOS em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:12

Juntada de Informações
30/07/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:54

Juntada de decisão monocrática segundo grau
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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