31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ARTHUR CHELLES SALLES RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0912120-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO SILVEIRA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL JOAO SEGADAS VIANNA Certifico que a Contestação ID 181379429 é tempestiva.

DE ORDEM: A parte Autora em Réplica.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

DENILCY LIMA DE AQUINO
03/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0912120-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO SILVEIRA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL JOAO SEGADAS VIANNA 1.

Diante do certificado, retire-se a anotação de sigilo dos referidos documentos. 2.

Defiro JG. 3.

A experiência tem mostrado a ínfima obtenção de acordo entre as partes por ocasião da audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC.

Demais disso, bem se sabe que é possível aos demandantes noticiarem eventual composição no curso do processo, obtendo os efeitos inerentes ao ato dispositivo.

De fato, o que se observa é que o referido ato apenas retarda a prestação jurisdicional, tendo em vista que raramente são oferecidas propostas de acordo pelos demandados.

E, quando acontecem, não atendem às expectativas dos demandantes.

Além disso, importante considerar que o crescimento geométrico do número de ações ajuizadas neste foro central vem comprometendo a entrega da prestação jurisdicional adequada e de qualidade.

Inclusive, uma das maiores inovações trazidas à baila com o advento do CPC/2015 é a consagração do princípio da primazia da resolução de mérito, estampado no art. 4º do referido diploma legal.

Ou seja, tudo aponta para a necessidade de supressão desse ato inicial inerente ao procedimento comum.

Tudo para se buscar a redução do prazo de conclusão do processo, com maiores vantagens para todos os que estão nele envolvidos: partes, processantes, Juízos.

Assim, a fim de prestar a função jurisdicional de forma mais adequada (art. 5º, LXXVIII, CR/88), tem-se como adequada a dispensa - ao menos inicial - da audiência de conciliação e mediação.

A providência atende a tal finalidade, assim como a necessária administração judicial do processamento de feitos atribuída ao Juízo.

Deixo, pois, de designar a audiência de conciliação e mediação prevista no art. 334 do CPC, salientando que, havendo interesse das partes na autocomposição, o referido ato poderá ser designado a qualquer tempo.

Pelo exposto, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, CITE-SE.

Ressalto que o prazo para oferecimento da Contestação fluirá da juntada do mandado/AR aos autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ROSANA SIMEN RANGEL Juiz Titular
11/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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