28/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:01

Juntada de notificação
06/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:28

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:06

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

1- Expeça-se mandado de busca e apreensão dos medicamentos conforme receituário médico de id 190212564.

Acaso infrutífera a diligência, retornem imediatamente para manejo de sequestro junto ao SISBAJUD, conforme menor orçamento apresentado.

Expeça-se mandado com urgência.

Intime-se o autor, ou representante legal, para que acompanhe a diligência.

I-se partes, DP e MP. 2 - Sem prejuízo, intime-se o réu e o MP para se manifestarem sobre a prestação de contas (id 165876511 e id 158751782).
14/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:58

Outras Decisões
06/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITERÓI em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

às partes rés para ciencia
24/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Id 149827342: Expeça-se mandado de pagamento à parte autora para aquisição do medicamento do qual necessita, observadas as cautelas de praxe.

Fixo o prazo de 10 dias para prestação de contas em relação à verba levantada.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:43

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Outras Decisões
14/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/10/2024 09:47

Juntada de Petição de aguardando transferência (sisbajud)
04/10/2024 17:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/10/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:23

Outras Decisões
26/08/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:40

Juntada de acórdão
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 22:02

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:44

Outras Decisões
07/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/04/2024 10:19

Juntada de Petição de aguardando transferência (sisbajud)
24/04/2024 17:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:15

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 17:57

Juntada de Petição de ciência
19/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:36

Outras Decisões
19/04/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:14

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 20:08

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:17

Desentranhado o documento
02/04/2024 14:17

Desentranhado o documento
02/04/2024 14:16

Desentranhado o documento
01/04/2024 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA ELIETE LIMA em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:44

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:18

Declarada incompetência
11/12/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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