11/09/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0826903-85.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAPHAEL RUAS PEREIRA CASTELO BRANCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Index 190510462: Manifeste-se a parte ré.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 21/05/2025
07/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:48

Homologada a Transação
18/12/2024 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 08:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:59

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
18/12/2024 08:59

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 08:59

Recebidos os autos
12/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
14/11/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/11/2024 15:40

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 12:18

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/09/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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