02/09/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809602-35.2023.8.19.0207 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0809602-35.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00750939 RECTE: GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO AARESTRUP BRANDAO OAB/MG-088417 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 RECORRIDO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR OAB/DF-010424 RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 RECORRIDO: BANCO SAFRA S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 100.

APELAÇÃO 0809602-35.2023.8.19.0207 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809602-35.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00386373 APELANTE: GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO AARESTRUP BRANDAO OAB/MG-088417 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR OAB/DF-010424 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO SAFRA S.A.

Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809602-35.2023.8.19.0207 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809602-35.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00386373 APELANTE: GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO AARESTRUP BRANDAO OAB/MG-088417 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR OAB/DF-010424 APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO SAFRA S.A.

Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministério Público
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0809602-35.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SAFRA S.A.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
12/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
15/11/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*88-20 (AUTOR).
24/05/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 21:43

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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