12/09/2025 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2025 16:55

Conclusão
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0055090-19.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0055090-19.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366009 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: PROLAR ID SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES OAB/PE-019186 Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado. (RF)
25/08/2025 19:44

Mero expediente
22/08/2025 05:08

Conclusão
22/08/2025 05:07

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 13:27

Documento
05/08/2025 19:27

Confirmada
05/08/2025 18:00

Documento
05/08/2025 17:43

Conclusão
05/08/2025 13:30

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 12:14

Documento
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 025.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0055090-19.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0055090-19.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366009 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: PROLAR ID SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES OAB/PE-019186 Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público
18/07/2025 00:48

Confirmada
18/07/2025 00:17

Inclusão em pauta
09/06/2025 19:35

Retirada de pauta
30/05/2025 11:51

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 19:53

Confirmada
28/05/2025 19:36

Inclusão em pauta
23/05/2025 17:58

Remessa
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 77ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0055090-19.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0055090-19.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366009 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: PROLAR ID SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO: JOÃO ANDRE SALES RODRIGUES OAB/PE-019186 Relator: DES.

FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público
15/05/2025 11:19

Conclusão
15/05/2025 11:10

Distribuição
14/05/2025 11:44

Remessa
14/05/2025 11:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801015-38.2025.8.19.0212

Maria das Gracas Gomes Cunha Hollanda

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe Regis Mendes Franco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0802808-94.2025.8.19.0023

Maria Aparecida Campos Dias

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Carlos Edson Bompet Dobbs

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800311-62.2024.8.19.0211

Arthur Cardeal Moreira Lima

Notled Logistica e Transportes LTDA

Advogado: Vanusa Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0004758-09.2022.8.19.0014

Amil Assistencia Medica Internacional

Debora Monteiro Ernesto

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059499-40.2019.8.19.0002

Ana Maria Pereira da Silva

Ernani de Freitas

Advogado: Andre Luiz Costa de Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2019 00:00

Exibir Processo