TJRJ - 0914651-04.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:34
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 16:33
Documento
-
03/07/2025 15:28
Documento
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
01/07/2025 10:52
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 16:26
Documento
-
26/06/2025 19:30
Conclusão
-
26/06/2025 00:00
Provimento
-
05/06/2025 05:44
Confirmada
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 18:41
Inclusão em pauta
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29/05/2025 16:21
Pedido de inclusão
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22/05/2025 14:00
Conclusão
-
22/05/2025 11:22
Remessa
-
22/05/2025 11:20
Recebimento
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 77ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0914651-04.2023.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0914651-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00380799 APTE: JANETE GOMES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA OAB/RJ-195986 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA -
16/05/2025 15:30
Mero expediente
-
15/05/2025 11:16
Conclusão
-
15/05/2025 11:10
Distribuição
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14/05/2025 19:53
Remessa
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14/05/2025 19:52
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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