STJ - 0116710-42.2016.8.19.0001

03/11/2022 11:40

Transitado em Julgado em 03/11/2022

14/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 15:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/09/2022 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779343/2022

05/09/2022 17:02

Protocolizada Petição 779343/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2022

20/04/2022 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1062369/2021 - EDcl no AgInt no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1062369 - EDcl no AgInt no AREsp 1891812 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062369/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1891812/RJ

08/02/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062369/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1891812/RJ

16/12/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/12/2021 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136586/2021

15/12/2021 06:55

Protocolizada Petição 1136586/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2021

23/11/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1062369/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1062369/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

22/11/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062369/2021

22/11/2021 01:17

Protocolizada Petição 1062369/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

08/11/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 669697/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0669697 - AgInt no AREsp 1891812 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00669697/2021 - AgInt no AREsp 1891812/RJ

22/10/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:17

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669697/2021 - AgInt no AREsp 1891812/RJ

29/09/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2021 19:15

Determinada a distribuição do feito

31/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/08/2021 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a petição nº 755953/2021, inicialmente cadastrada como AGRAVO INTERNO, teve sua classificação alterada para IMPUGNAÇÃO. Certifico, ainda, que torno sem efeito os termos juntados às fls. 756 e 759/762, em ra

25/08/2021 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ELIANE LEAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 669697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ELIANE LEAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 669697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ELIANE LEAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 669697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ELIANE LEAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 669697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

25/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 755953/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755953/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 22:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 729 teve início em 16/06/2021 e término em 04/08/2021, e que a petição n. 755953/2021 (AgInt) foi protocolizada em 23/08/2021.

23/08/2021 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755953/2021

23/08/2021 22:40

Protocolizada Petição 755953/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

02/08/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 669697/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669697/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

26/07/2021 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669697/2021

26/07/2021 12:26

Protocolizada Petição 669697/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2021

15/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO