03/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:33

Recebidos os autos
01/09/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:10

Desentranhado o documento
17/07/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:18

Outras Decisões
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de TIM S A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:30

Juntada de petição
16/07/2025 13:22

Juntada de petição
15/07/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800987-82.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENA MOUTA ROCHA RÉU: TIM S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 08:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 08:30

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 08:30

Recebidos os autos
10/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:46

Juntada de petição
21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800987-82.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENA MOUTA ROCHA RÉU: TIM S A Considerando a ocorrência de problemas técnicos no sistema PJe, inviabilizando a realização da audiência, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/05/2025 16:55

Juntada de petição
09/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:02

Juntada de petição
21/01/2025 16:59

Juntada de petição
21/01/2025 16:47

Juntada de petição
21/01/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/01/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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