24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:32

Não recebido o recurso de NATALIA CAROLINA ALVES LOPES - CPF: *80.***.*53-85 (AUTOR).
19/09/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 14/08/2025 06:00.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807905-07.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA CAROLINA ALVES LOPES RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação sobre Decisão de ID. 215028554enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): NATALIA CAROLINA ALVES LOPES(adv -ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO - OAB RJ161114).

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
06/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATALIA CAROLINA ALVES LOPES - CPF: *80.***.*53-85 (AUTOR).
06/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado S.A. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807905-07.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA CAROLINA ALVES LOPES RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
15/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:10

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:10

Recebidos os autos
19/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
19/03/2025 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/03/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
28/12/2024 07:54

Conclusos para decisão
23/12/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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