10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE BEM SOUZA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE BEM SOUZA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO A decisão de id. 110627339 determinou: que a parte ré se ABSTENHAde efetuar qualquer cobrança por período posterior ao trancamento da matrícula (08/02/24), no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor do triplo do que for cobrado.

O réu foi intimado em 05/06/2024- id. 122740900.

A sentença de id. 136805940 ratificou a decisão e condenou a ré ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais.

COMPROVE a parte AUTORA as cobranças recebidas após o término do prazo para cumprimento da obrigação fixado na mencionada decisão, bem como o valor de cada cobrança recebida, apresentando a planilha nos termos da decisão (triplo da cada cobrança indevida recebida após o prazo), no prazo de cinco dias.
14/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ESCLAREÇA a parte autora por quantas mensalidades indevidas está sendo cobrada, apresentando a correta planilha dos valores que pretende executar (triplo do valor das mensalidades indevidas + dano moral atualizado), no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.
12/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2024 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024
03/09/2024 14:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2024 07:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 07:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 07:55

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 07:55

Recebidos os autos
24/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
24/07/2024 14:54

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 14:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/07/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MICHEL SANTOS FELIX em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA - ME em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:26

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 13:56

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:13

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 14:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/05/2024 14:13

Audiência Conciliação cancelada para 20/05/2024 15:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:39

Expedição de Mandado.
07/05/2024 00:45

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:33

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 13:46

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 10:26

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 15:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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