23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO DONATO em 22/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0809290-06.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA CARNEIRO DONATO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Nos termos do artigo 13, (sec) 3º, do Ato Normativo TJRJ 18/2025, é vedado remeter ao Núcleo de Justiça os autos distribuídos antes da vigência da referida norma.

A presente ação foi distribuída em abril de 2025, ou seja, antes do início da vigência do Ato Normativo 18/2025, que ocorreu na data da sua publicação, isto é, em 18.7.2025.

A redistribuição do processo ao Núcleo só ocorreu em 12.8.2025.

Portanto, quando já estava em vigor o Ato Normativo mencionado.

Em vista disso, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem com a máxima urgência.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
28/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:41

Declarada incompetência
14/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:11

Outras Decisões
23/07/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0809290-06.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA CARNEIRO DONATO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1.

Defiro gratuidade de justiça. 2.

Para fim de se analisar o pedido de tutela de urgência, venha prova da negativa do plano em 10 dias.

Saliento que o documento contido no ID 187905281, consta apenas o número do protocolo com a data. 3.

Considerando as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, que dispõem sobre a criação dos "Núcleos de Justiça 4.0", a Resolução TJ/OE nº 20/2021, que cria e regulamenta os "Núcleos de Justiça 4.0" no âmbito do TJERJ, bem como o Ato Normativo nº 5/2022, do TJERJ, que criou em seu artigo 3º o 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível), e que o objeto da demanda corresponde com a referida matéria, digam as partes em 5 dias se concordam que o presente feito tramite perante o referido Núcleo, valendo o silêncio como concordância.

Em não havendo oposição, remeta-se o presente feito ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível), onde haverá maior celeridade no julgamento do feito, certamente.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
14/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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