02/09/2025 09:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:33

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0809706-92.2025.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZENI DE SOUSA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL *L Acordo firmado pelas partes após sentença de improcedência de embargos em que o executado se obriga ao pagamento de R$ 1.000,00 para que a autora realize a retirada e descarte dos equipamentos instalados em seu imóvel, objetos do contrato de locação - BTSA1000000019753 e do presente processo. 1.1.217052611 - Tendo em vista que convertida a obrigação de fazer em perdas e danos (id 203439331), já realizado o pagamento(ID212262949) e julgada extinta a execução(sentença transitada em julgado - ID204936997), nada a prover, pois já encerrada a prestação jurisdicional.

Eventual acordo deve dar-se extrajudicialmente. 2.2.Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se..

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
22/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 15:58

Outras Decisões
21/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de BERNARDO ZUCHEN em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LUZENI DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:52

Decorrido prazo de LUZENI DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:40

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/06/2025 22:25

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:19

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809706-92.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZENI DE SOUSA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) Recebo os embargos à execução.

A regra geral é o prosseguimento da execução, razão pela qual deixo de suspendê-la, por não haver justificativa para esse fim, com base no que consta dos autos.

Vedados, todavia, a expropriação de bens e o pagamento até que julgados os embargos. 2) À parte embargada para oferecer resposta aos embargos, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de junho de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
23/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2025 09:42

Outras Decisões
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:10

Outras Decisões
16/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 21:47

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 17:52

Outras Decisões
08/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 19:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809706-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZENI DE SOUSA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.

Certifique o cartório acerca do decurso do prazo do art. 523 § 1 do CPC. 2.

Feito, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
21/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 10:31

Outras Decisões
21/05/2025 01:26

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
10/05/2025 18:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/05/2025 18:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LUZENI DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 11:31

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 11:31

Recebidos os autos
13/03/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
13/03/2025 19:24

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/03/2025 19:24

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 19:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:23

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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